Validar um diploma em Portugal é um passo crucial para quem deseja trabalhar ou prosseguir estudos acadêmicos em terras lusitanas. Ao longo deste artigo, será abordado o processo de reconhecimento de diplomas em Portugal e os seus diversos aspectos.
Tipos de Reconhecimento de Diploma em Portugal
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que desde a introdução da nova legislação em 01/01/2019, Portugal passou a disponibilizar três modalidades principais de reconhecimento de diplomas estrangeiros. Cada uma atende a diferentes propósitos e requerimentos.
- Reconhecimento Automático: Diplomas de vários países, incluindo do Brasil, podem se beneficiar deste método. Entretanto, quando se fala em diplomas brasileiros, é importante frisar que essa modalidade é mais acessível para mestrados e doutorados que tenham conquistado notas CAPES 5, 6 ou 7. A ideia central desta abordagem é reconhecer de forma genérica graus ou diplomas que tenham níveis, objetivos e características semelhantes aos graus portugueses.
- Reconhecimento de Nível: Nesta modalidade, a equivalência é determinada por meio de uma comparação individualizada com o ensino superior estrangeiro. Ou seja, o principal objetivo é verificar se o grau acadêmico ou diploma estrangeiro tem um nível correspondente em Portugal. Assim como na categoria anterior, este reconhecimento indica o grau de escolaridade, sem detalhar a área de estudos.
- Reconhecimento Específico: Este é o mais detalhado dos três. A validação se dá por meio de uma análise aprofundada do grau, plano de estudos, duração e conteúdo programático do diploma. Esta modalidade é comumente exigida para profissões que possuem ordens reguladoras, sendo cruciais para o exercício profissional no país.
Procedimentos e Custos Associados
A Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES) é o órgão responsável pela validação dos diplomas. Para dar entrada no processo, é necessário acessar o site da DGES e indicar a universidade ou instituto politécnico público para análise.
As taxas associadas variam, e é fundamental verificar os valores na instituição escolhida. Geralmente, o valor oscila entre 350€ e 1.500€. Uma observação crucial é que a maioria das instituições não oferece a opção de parcelamento.
Prazos e Resultados
Com a revisão das regras em Janeiro de 2020, os prazos tornaram-se indefinidos. Mas, baseando-se em experiências anteriores, o tempo médio para obtenção do reconhecimento é de seis meses. Apesar disso, a decisão final sempre fica a cargo da instituição, que pode aprovar ou rejeitar a solicitação.
E se o Reconhecimento for Negado?
Infelizmente, um reconhecimento negado por uma universidade bloqueia a tentativa em outra instituição portuguesa. Isso significa que não é mais possível obter reconhecimento por essa via.
Para muitos profissionais e acadêmicos, a validação do diploma é o ponto de partida para uma carreira ou pesquisa em Portugal. Além diso, as diferentes modalidades de reconhecimento proporcionam flexibilidade e opções para diversas situações. Contudo, é fundamental estar atento aos requisitos, prazos e custos associados. Em conclusão, ao se armar com conhecimento e preparação, o processo pode ser mais tranquilo e eficaz.