O processo de equivalência de documentos do ensino superior é um tanto burocrático, mas levando em consideração o mesmo processo para o diploma do ensino médio é relativamente simples.
Primeiro você precisará de uma declaração de escala de notas e declaração de nota mínima. Isto porque o Sistema de ensino brasileiro tem notas com escaladas diferentes do Sistema de ensino português, em Portugal as notas variam de 0 (zero) a 20 (vinte) valores.
Onde posso requerer a Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima?
Na Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional (atenção que Consulado não emite esta declaração).
Você pode solicitar esta declaração de diversas formas:
- Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 13h na Estrada das Laranjeiras, 144 – 1649-021, Quinta de MilFlores, Lisboa
- Por correio
- Pelo email educacional@embaixadadobrasil.pt
Para solicitar é necessário levar e/ou enviar cópia do histórico escolar do ensino fundamental ou médio com a indicação de aprovação. Se optar por enviar por correio e/ou email, informe o endereço completo para que o Setor responsável da Embaixada possa enviar a declaração original por correio, e sem custo. Acredite! Este serviço é gratuito!
Prazos da Embaixada
Para quem solicita a declaração pessoalmente no Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa apresentando o histórico escolar, o prazo é de 20 (vinte) dias. Após este prazo, o solicitante deverá buscar pessoalmente a declaração.
Para as solicitações feitas por correio ou e-mail, o prazo para o envio pelo correio é de 40 (quarenta) dias.
Uma vez com a Declaração de Escala de Notas, o que devo fazer?
Você deverá ir até a escola secundária mais próxima da sua residência com o histórico escolar original, uma fotocópia, a declaração de escala de notas original, um comprovante de residência e a sua identificação (autorização de residência, cartão do cidadão ou passaporte).
Prazo da Equivalência
A Declaração de Equivalência será fornecida entre 5 (cinco) e 15 (quinze) dias da entrega, a depender da escola secundária.
Esta declaração deverá ser mantida junto ao seu diploma e histórico escolar;
Atenção! Algumas escolas portuguesas podem exigir que o histórico escolar brasileiro tenha as assinaturas reconhecidas em cartório brasileiro e seja autenticado através da Apostila de Haia, ainda no Brasil. Caso seja necessário verifique como realizar a Apostila de Haia na aula “Apostilamento de documentos” no módulo Planejamento.